Condições gerais dos especialistas

Exerce com total independência. Fixa os seus preços, a sua disponibilidade e os temas que trata, e aceita ou recusa livremente cada pedido. Não lhe é imposta qualquer exclusividade nem lhe é garantido qualquer volume.

Não existe entre si e a NOVODEV qualquer vínculo de subordinação, qualquer contrato de trabalho, nem qualquer mandato comercial além do descrito no artigo dedicado à faturação.

É o único responsável pela sua situação administrativa, fiscal e de segurança social: registo quando o seu país o exigir, declarações, contribuições e seguro de responsabilidade profissional quando a sua atividade o imponha.

Criar um perfil de especialista pressupõe um endereço de email confirmado, uma fotografia e uma apresentação exata da sua experiência. Os diplomas e referências que declarar têm de poder ser justificados a pedido.

Antes de qualquer pagamento, a sua identidade é verificada pelo nosso prestador de pagamentos, em conformidade com a regulamentação de combate ao branqueamento de capitais. Essa verificação condiciona as transferências, não a possibilidade de receber reservas.

A NOVODEV cobra uma comissão sobre o preço da sessão, a uma de duas taxas:

20 % quando a reserva lhe é trazida pela TalkXp - o cliente encontrou-o no catálogo, pela pesquisa, ou por qualquer via que não o seu link pessoal;

15 % quando a reserva vem do seu link pessoal, nas condições descritas no artigo seguinte.

O preço que apresenta é o que o cliente paga, nos dois casos: a comissão é retirada da sua parte, nunca acrescentada ao preço do cliente. O cliente paga exatamente o mesmo preço, seja qual for a via por que chegou.

Numa sessão vendida por 30 euros, recebe portanto 24 euros à taxa de 20 %, e 25,50 euros à taxa de 15 %. Essa comissão remunera a ligação entre as partes, a cobrança, a faturação, o serviço de chamada e o apoio.

A taxa aplicável é determinada pela NOVODEV no momento em que a reserva é criada, apenas a partir dos dados registados nos seus servidores. Fica então inscrita na reserva e nunca mais é recalculada - incluindo em caso de reembolso, de prolongamento pago durante a chamada, de ausência ou de recuperação de fundos após transferência. Uma sessão vendida a 15 % permanece a 15 % durante toda a sua vida contabilística.

Não escolhe a sua taxa nem a pode negociar: ela depende apenas da origem real da reserva. Essa taxa consta de cada linha da sua área «Rendimentos», ao lado da respetiva origem, e também do seu extrato de sessão.

A NOVODEV pode alterar estas taxas para o futuro. A alteração é-lhe anunciada trinta dias antes de entrar em vigor e só se aplica às reservas criadas depois dessa data. As reservas já registadas conservam a taxa que lhes foi aplicada.

A comissão está sujeita ao IVA francês à taxa de 20 %, seja qual for o seu país. Está incluída na comissão, nunca acrescentada por cima: numa sessão de 30 euros com comissão de 20 %, a comissão de 6 euros decompõe-se em 5 euros sem imposto e 1 euro de IVA. O seu extrato de sessão detalha-o linha a linha.

A transferência ocorre sete dias após o fim da sessão. Esse prazo existe para permitir o tratamento de uma reclamação do cliente antes de os fundos terem saído. A data de disponibilização é fixada no encerramento da sessão e nunca é recalculada depois.

Um prolongamento pago durante a chamada segue exatamente as mesmas regras de partilha e de prazo, à taxa da sessão que prolonga.

Dispõe de um endereço público com a forma talkxp.com/@oseunome, que escolhe e que abre diretamente a sua ficha. É público: qualquer pessoa o pode partilhar, os motores de busca indexam-no, e o facto de um visitante o utilizar nada prova quanto à origem da sua vinda. Não dá, portanto, direito à taxa reduzida.

Dispõe separadamente de um link pessoal com a forma talkxp.com/r/oseunome, acessível a partir da sua área de especialista, com o respetivo código QR. É esse link, e só esse, que regista a origem de uma visita e pode dar direito à taxa reduzida.

A taxa reduzida aplica-se quando estão reunidas as três condições seguintes:

o cliente chegou pelo seu link pessoal;

reserva uma sessão consigo - uma reserva com outro especialista nunca lhe é atribuída, mesmo que tenha descoberto a TalkXp pelo seu link;

a reserva é criada nos trinta dias seguintes à última passagem pelo seu link. Para além desse prazo volta a ser um cliente da plataforma, e uma nova visita pelo seu link abre um novo período.

Cada reserva é apreciada por si própria: um cliente que tenha trazido uma vez não fica adquirido indefinidamente.

Uma reserva já iniciada não muda de origem. Quando um cliente começou a reservar uma sessão consigo, a origem dessa reserva fica fixada: uma passagem pelo seu link pessoal ocorrida depois desse momento é de facto registada, e conta nas suas estatísticas, mas não altera a taxa dessa reserva em concreto.

Compromete-se a não provocar artificialmente a aplicação da taxa reduzida, nomeadamente gerando visitas que não correspondam a qualquer intenção real, reservando as suas próprias sessões através de uma conta de terceiro, ou pedindo a um cliente já iniciado que refaça o seu percurso pelo seu link. Um incumprimento verificado implica o regresso à taxa plena nas reservas em causa, a sua regularização, e pode levar à suspensão do dispositivo para a sua conta.

Continua livre quanto ao conteúdo que difunde em torno deste link, desde que não atribua à NOVODEV compromissos que ela não assume, não o utilize em envios não solicitados e respeite as regras das plataformas onde o publica.

O seu endereço público é único. Não pode retomar um nome reservado pela NOVODEV, nem uma marca ou nome sobre o qual não tenha direitos, nem uma denominação que dê a entender tratar-se de uma conta oficial. A NOVODEV pode pedir-lhe que o altere nesses casos e, na falta disso, fazê-lo ela própria.

Pode alterar o seu endereço público um número limitado de vezes, e respeitando um prazo entre duas alterações; esses limites são indicados na sua área de especialista. Um endereço abandonado reencaminha para o novo durante vários meses, para não quebrar os links já difundidos, e permanece indisponível para terceiros durante esse tempo.

A NOVODEV conserva, para cada reserva, a origem retida e os elementos que a estabeleceram. As suas estatísticas de partilha podem ser consultadas na sua área de especialista. Em caso de desacordo sobre a origem de uma reserva, são esses registos que fazem fé; são-lhe comunicados a pedido, quanto às reservas que lhe dizem respeito.

Dá à NOVODEV mandato para emitir, em seu nome e por sua conta, as faturas dos serviços que realizar na TalkXp.

Cada fatura contém a menção «fatura emitida pela TalkXp em nome e por conta do prestador, ao abrigo de um mandato de faturação». Aplica o regime de IVA correspondente à situação que declarou: fora do âmbito para um particular, isenção para uma empresa que dela beneficie, IVA à taxa aplicável para um sujeito passivo.

Continua a ser, enquanto fornecedor, o único devedor do IVA mencionado nessas faturas e o único responsável pelas suas obrigações declarativas. Compromete-se a manter atualizada a sua situação fiscal na plataforma e a comunicar sem demora qualquer mudança de regime.

As faturas emitidas estão permanentemente acessíveis a partir da sua área. Pode contestar uma fatura no prazo de trinta dias; na falta disso, considera-se aceite.

Este mandato termina com o encerramento da sua conta, sem efeito retroativo sobre as faturas já emitidas.

A diretiva europeia 2021/514, dita DAC7, impõe às plataformas a declaração anual à administração fiscal dos rendimentos recebidos por cada um dos seus vendedores, discriminados por trimestre. A declaração é entregue até 31 de janeiro do ano seguinte.

Para isso, temos de recolher o seu número de identificação fiscal, o país que o emitiu, o seu país de residência e, consoante a sua situação, a sua data de nascimento ou o seu número de registo. Estas informações são introduzidas na sua área, secção «Fiscalidade». Nunca são visíveis para os seus clientes.

A mesma diretiva impõe um dever de diligência, e o seu incumprimento é sancionado. A sequência aplicada é a seguinte:

• é-lhe dirigido um primeiro pedido assim que receber rendimentos;
• segue-se um lembrete trinta dias depois se o processo continuar incompleto;
• trinta dias após o lembrete, os seus pagamentos são suspensos. Os seus ganhos continuam a ser seus e são conservados: são-lhe pagos assim que o processo estiver completo.

Por outro lado, o artigo 242 bis do código geral de impostos francês obriga-nos a informá-lo das suas obrigações fiscais e sociais, e a enviar-lhe todos os anos um resumo dos seus rendimentos. É-lhe anunciado em janeiro, relativamente ao ano decorrido, e continua descarregável a qualquer momento a partir dos seus rendimentos: trimestre a trimestre, montante bruto, comissão retida e líquido pago.

A sua área apresenta também, a título indicativo, o limiar de volume de negócios acima do qual o seu país exige geralmente um registo. É uma informação, nunca um bloqueio: não somos o seu contabilista.

Responder aos pedidos no prazo de duas horas que lhe é dado, cumprir os horários que declarou e estar presente à hora combinada.

O tempo vendido só começa quando a chamada é atendida; o toque fica excluído. O servidor conserva a conversa ao segundo para o histórico e depois deduz cada minuto iniciado do tempo restante: 9 segundos consomem 1 minuto e 2 minutos e 5 segundos consomem 3. Você e o cliente recebem o mesmo tempo restante calculado pelo servidor.

Se cancelar uma sessão, seja qual for o motivo e seja qual for o momento, o cliente é integralmente reembolsado. Pode também propor-lhe um adiamento, que ele aceita ou recusa no prazo de duas horas.

É registada uma ausência não justificada se não efetuar pelo menos três tentativas válidas durante os quinze minutos seguintes à hora combinada; o cliente é então integralmente reembolsado. Uma tentativa válida começa à hora combinada ou depois e toca durante pelo menos dez segundos. Se o cliente recusar a chamada antes de dez segundos, a tentativa continua válida porque foi ele que interrompeu o toque. Pode ligar cinco minutos antes: se o cliente atender, a sessão começa normalmente, mas uma chamada antecipada sem resposta fica fora da contagem de ausência. Após as duas primeiras tentativas recebe o número de chamadas em falta e o tempo restante. À terceira tentativa, a ausência do cliente fica registada e ambas as partes são avisadas: deixa de ser obrigado a ligar, mas pode voltar a ligar até à hora de fim prevista (a hora combinada, ou a confirmação do pagamento se for posterior, mais a duração comprada), e o cliente ainda pode avisá-lo. Se o cliente atender até lá, o processo normal retoma e recebe a remuneração normal; caso contrário, a divisão 50/50 é aplicada à hora de fim prevista. Após uma chamada atendida, se restar tempo pago, pode voltar a ligar até trinta minutos após a hora de fim prevista; depois a sessão é encerrada. As ausências repetidas implicam uma análise do seu perfil que pode ir até à suspensão.

O conselho que presta vincula apenas a sua responsabilidade profissional. A NOVODEV não o controla e não responde por ele.

Propor a um cliente continuar fora da plataforma um serviço nela iniciado é proibido, e detetado pelo filtro descrito nas condições gerais de utilização: três advertências, depois sete dias de suspensão.

A razão diz-lhe diretamente respeito: fora da plataforma, perde a garantia de recebimento, a faturação automática, a proteção em caso de litígio e o histórico que constrói a sua reputação.

O seu perfil - fotografia, apresentação, preços, línguas, avaliações recebidas - é público. Os seus contactos pessoais, as suas informações fiscais e os seus dados bancários nunca o são.

Autoriza-nos a apresentar o seu perfil no site, na aplicação e nas comunicações relativas ao serviço, durante o período da sua inscrição. Essa autorização cessa com o encerramento da sua conta.

Colocar o seu perfil em pausa retira-o das pesquisas sem cancelar as sessões já reservadas, que continuam devidas.

Pode cessar a sua atividade a qualquer momento, desde que honre ou cancele as sessões já reservadas. As quantias que lhe são devidas são pagas segundo o calendário habitual.

A NOVODEV pode suspender ou encerrar uma conta de especialista em caso de incumprimento grave ou repetido, nomeadamente ausências repetidas, contorno da plataforma ou declarações inexatas. A decisão é fundamentada e pode ser contestada.

Estas condições estão sujeitas ao direito francês. Qualquer litígio é da competência dos tribunais da sede da NOVODEV, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis às relações entre profissionais de diferentes países.